Acrescenta dispositivos ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para dispor sobre a alíquota para veículos com placa local, que esteja registrado em nome de motorista de aplicativo.

Projeto de lei nº 35/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 164/2024 - Processo nº 68/2024

INDICA AO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR E CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

Indicação nº 35/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 367/2024

Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Jorge Antônio da Costa Batista, Jorge Máquinas Agrícolas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 35/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 229/2024 - Processo nº 133/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. JOSÉ DA SILVA BARROS pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 35/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 69/2024

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, solicitando informações a respeito de obras na Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes, localizada na Avenida Padre Achieta, Vila Aurora, Rondonópolis.

Requerimento nº 36/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 315/2024

Denomina de “FABLICIO RODRIGUES DE BARROS”, o Espaço SALA DE IMPRENSA DA PRIMEIRA SECRETARIA, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 36/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 242/2024 - Processo nº 146/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunidade Obra Nova da Divina Providência.

Projeto de lei nº 36/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 165/2024 - Processo nº 69/2024

INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Indicação nº 36/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 368/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DA SILVA pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 36/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 70/2024

REQUER, do Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso - SINFRA, a prestação de informações detalhadas, incluída a remessa de documentos comprobatórios, acerca das medidas de fiscalização de tráfego de caminhões pesados e acerca das obras de restauração da rodovia MT 010 no trecho que vai do entroncamento, até o Município de Rosário Oeste – MT.

Requerimento nº 37/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 316/2024