Fica assegurada a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas vias rodoviárias estaduais as pessoas idosas com idade superior a 65 anos.

Projeto de lei nº 208/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 904/2019 - Processo nº 370/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Loni Hahn Município: Alta Floresta

Ofício nº 209/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7924/2019 - Processo nº 1837/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Agropecuária Cavalca MT LTDA Município: Rondonópolis

Ofício nº 209/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7923/2019 - Processo nº 1836/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Cléber da Costa Soares Município: Diamantino

Ofício nº 209/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7922/2019 - Processo nº 1835/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: José Marcelo Pereira e outra Município: Santo Antônio do Leverger

Ofício nº 209/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7921/2019 - Processo nº 1834/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Nilso Cocco Município: Nortelândia

Ofício nº 209/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7920/2019 - Processo nº 1833/2019

Modifica dispositivos da Resolução 400, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 209/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4680/2019 - Processo nº 1209/2019

Requerimento, afim de obter informações do Tenente Coronel Eduardo Henrique, Coordenador da Casa Militar, se houve estudo de situação pela Polícia Militar para definir quanto ao uso de força na retirada dos acampados, para a reintegração de posse; Se houve este estudo que nos encaminhe cópia do Relatório consubstanciado; Se o processo de reintegração de posse foi pautado nas decisões do Comitê de Conflitos Agrários; E se foi aprovado e autorizado o uso de força policial para o cumprimento da Liminar, na Fazenda AMANDA, localizada no município de Juruena - MT tendo como código processual o n° 102605.

Requerimento nº 209/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1553/2019

Com Fulcro No Art. 184-A,do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, que registre nos anais ''MOÇÂO DE APLAUSO'', na forma de Homenagear os Instrutores do 3° estágio de Atualizações de Sargentos e Qualificações de Sargentos e Cabos da PMMT.

Moção de aplausos nº 209/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1274/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Sr. Rogério Gallo, Secretário de Estado de Fazenda, a necessidade de dilação do prazo referente à adesão junto ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – REFIS.

Indicação nº 209/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 652/2019