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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 12:34:22

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma:

Moção de aplausos nº 211/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1281/2019

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Institui o Programa “Farmácia Solidária Integrada” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 211/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 908/2019 - Processo nº 374/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de reforma e aquisição de equipamentos à Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Tangará da Serra-MT.

Indicação nº 211/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 689/2019

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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" ao Atleta Odair Antônio Carlos.

Projeto de resolução nº 212/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4696/2019 - Processo nº 1222/2019

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Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao cronograma de recuperação de todas as Rodovias pavimentadas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2019

Requerimento nº 212/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1556/2019

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 212/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1294/2019

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Dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de subsídio dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019.

Projeto de lei nº 212/2019 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 910/2019 - Processo nº 376/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade da construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Vereador Bento Muniz, localizada no município de Tangará da Serra – MT.

Indicação nº 212/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 690/2019

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Concede o Título de Cidadão Matogrossense, ao senhor Odair Antônio Carlos.

Projeto de resolução nº 213/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4697/2019 - Processo nº 1223/2019

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Requerimento ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, com o objetivo de obter informações a respeito da denúncia que chegou a este parlamentar sobre a recusa do Cartório Eleitoral de Alta Floresta, em fazer o alistamento eleitoral dos indígenas “KAIABIS”.

Requerimento nº 213/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1632/2019

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