Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica, pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 169/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 635/2019 - Processo nº 307/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. RODRIGO JUAN FLAVIANO VIEIRA.

Projeto de resolução nº 170/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4344/2019 - Processo nº 1142/2019

Requer informações ao Governador do Estado e Secretário de Estado do Meio Ambiente sobre os motivos da mortandade dos peixes no Rio Paraguai, no município de Alto Paraguai/MT e quais as providências tomas.

Requerimento nº 170/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1157/2019

Moção de Aplausos aos Soldados PM Deividy Jhansenn Neto Alves, Marlon da Silva Habeck e Jeberson Silva do Nascimento.

Moção de aplausos nº 170/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 970/2019

Dispõe sobre a inclusão do Protetor Solar entre os produtos que compõe a Cesta Básica do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 170/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 636/2019 - Processo nº 308/2019

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES COM COPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.

Indicação nº 170/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 511/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. OLMERI BARCELOS DE CARVALHO.

Projeto de resolução nº 171/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4345/2019 - Processo nº 1143/2019

Nos termos do artigo 177 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, combinado com o artigo 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ/MT, diante de graves denúncias e cerceamento de informações pelo Executivo Municipal e alguns parlamentares do Legislativo Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT.

Requerimento nº 171/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1158/2019

Moção de Congratulação à Arquidiocese de Cuiabá, na pessoa de sua Excelência Reverendíssimo Arcebispo Dom Milton Antônio dos Santos.

Moção de congratulação nº 171/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 971/2019

Dispõe sobre políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 171/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 637/2019 - Processo nº 309/2019