Altera a Lei nº 10.242, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 384/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1824/2019 - Processo nº 656/2019

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras de Cuiabá, Vanderlúcio Rodrigues da Silva, acerca da necessidade de reforma e urbanização da Associação de Moradores do Bairro Paiaguás II.

Indicação nº 384/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1052/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Admir Pereira.

Projeto de resolução nº 385/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9385/2019 - Processo nº 2175/2019

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Excelentíssimo Senhor, Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, da anexada CARTA ABERTA DA REGIÃO DO ARAGUAIA, resultante do 10º Fórum Político - Dinâmica 2019, realizado em 26 de abril de 2019, em Porto Alegre do Norte-MT.

Requerimento nº 385/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4037/2019

Moção de Aplauso à senhora NATALÍCIA MAIA CANHETE

Moção de aplausos nº 385/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2398/2019

Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 385/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1825/2019 - Processo nº 657/2019

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Cuiabá, Sr. Emanuel Pinheiro, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Vanderlúcio Rodrigues da Silva, acerca da necessidade de asfaltamento de algumas ruas do bairro residencial Paiaguás II.

Indicação nº 385/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1053/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Eugênio de Paiva.

Projeto de resolução nº 386/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9471/2019 - Processo nº 2182/2019

REQUEIRO ao Ilustríssimo Senhor, AMAURY ANTÔNIO DAMIANCE, Diretor Técnico e Comercial da Concessionária ENERGISA em Mato Grosso, para no prazo de 30 (trinta) dias informe sobre providências adotadas para regularização do fornecimento de energia elétrica nas comunidades de Jangada / Roncador e regiões circunvizinhas e no distrito de Água Fria e regiões circunvizinhas no município de Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 386/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4083/2019

Moção de Aplauso ao senhor ALEX FRANCISCO LILI

Moção de aplausos nº 386/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2399/2019