Dispõe acerca da inserção da disciplina “Noções de Respeito e Proteção aos Animais” nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 209/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 905/2019 - Processo nº 371/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO PEREIRA DO LAGO BEZERRA.

Projeto de resolução nº 210/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4694/2019 - Processo nº 1220/2019

Requerimento ao Senhor Secretário chefe da Casa Civil Mauro Carvalho Júnior, buscando informações sobre a matéria vinculada na mídia com o tema “Perto de R$ 1 bi em caixa, governo lança mais de 100 obras em abril”, sendo verdade a noticia, solicito o envio da lista de todas as obras que serão atendidas e retomadas conforme informação vinculada.

Requerimento nº 210/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1554/2019

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’ OESTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 210/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1275/2019

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 9.096/2009 (Política Estadual de Pesca).

Projeto de lei nº 210/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 906/2019 - Processo nº 372/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de aquisição de ventiladores de teto destinado à Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT.

Indicação nº 210/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 688/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Ivanildo Cualho Município: Marcelândia/MT

Ofício nº 211/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7946/2019 - Processo nº 1856/2019

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Mateus de Oliveira Silva Município: Marcelândia/MT

Ofício nº 211/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7945/2019 - Processo nº 1855/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mario Henrique Almeida Torquete.

Projeto de resolução nº 211/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4695/2019 - Processo nº 1221/2019

Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal referente à Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN).

Requerimento nº 211/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1555/2019