Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 15:11:49

Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 388/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1859/2019 - Processo nº 661/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de viabilizar a instalação de uma Academia ao ar Livre e um parquinho infantil no município de Vera-MT.

Indicação nº 388/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1056/2019

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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILMAR NETO DE ASSUNÇÃO.

Projeto de resolução nº 389/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9475/2019 - Processo nº 2186/2019

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Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o Projeto de Lei n.º 561/2019, que institui a “Semana Estadual de Incentivo à Adoção de crianças e adolescentes e dá outras providências.”

Requerimento nº 389/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4086/2019 - Processo nº 1076/2019

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Moção de Aplauso ao senhor JOSE FÉLIX SANTOS DE LIMA

Moção de aplausos nº 389/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2402/2019

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Estabelece regras, condições e prazos para substituição dos contêineres utilizados como salas de aula na rede estadual de ensino por prédios de alvenaria.

Projeto de lei nº 389/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1882/2019 - Processo nº 666/2019

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Indico ao Exmo Governador Mauro Mendes, Com cópia a secretaria de estado de saúde a aquisição de equipamentos para o Hospital municipal Deputado Cacildo Hugueney em Alto Araguaia/MT.

Indicação nº 389/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1057/2019

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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO CATANOZA.

Projeto de resolução nº 390/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9476/2019 - Processo nº 2187/2019

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Requer a realização de sessão especial para entrega de moções.

Requerimento nº 390/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4087/2019 - Processo nº 1077/2019

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Moção de Aplauso ao senhor ANGELO ALBERTO SANTOS DE LIMA

Moção de aplausos nº 390/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2403/2019

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