MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES, EM ESPECIAL A TODOS QUE LABORAM NESTA CASA DE LEIS.

Moção de aplausos nº 524/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 2987/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Novo Paraiso II com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 524/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1344/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Ricardo Miranda Carvalho.

Projeto de resolução nº 525/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 10956/2019 - Processo nº 2474/2019

Com fulcro nos artigos 443 e seguintes do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a convocação de uma Audiência Pública com a finalidade de debater sobre: "SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NA EDUCAÇÃO".

Requerimento nº 525/2019 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto - Protocolo nº 6081/2019 - Processo nº 1456/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 525/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 2988/2019

Dispõe sobre a concessão de poderes aos advogados constituídos a autenticarem documentos procedimentos administrativos em que atuarem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 525/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3485/2019 - Processo nº 970/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, Com cópia a secretaria de estado de segurança pública A instalação de câmeras de monitoramento para a cidade De Matupá/MT.

Indicação nº 525/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1345/2019

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a senhora Luciana Maria de Perboyre Bonilha.

Projeto de resolução nº 526/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 10957/2019 - Processo nº 2475/2019

Requerimento de SOLICITAÇÃO de Atas das Sessões Plenárias realizadas nos dias 27 de junho de 2019, 02 de julho de 2019, 03 de julho de 2019 e 09 de julho de 2019

Requerimento nº 526/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6128/2019

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO ETANOL SOCIAL.

Projeto de lei nº 526/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3486/2019 - Processo nº 971/2019