Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária do Povo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Projeto de lei nº 402/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1958/2019 - Processo nº 682/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, solicitando a inclusão dos deficientes auditivos no Projeto Buscar, do município de Cuiabá.

Indicação nº 402/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1070/2019

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Augusto de Faria Leite”.

Projeto de resolução nº 403/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9778/2019 - Processo nº 2224/2019

Requer ao Excelentíssimo Governador do estado de Mato Grosso senhor Mauro Mendes Ferreira, informações do quanto está sendo reservado mensalmente para o pagamento do 13º salário dos servidores do Estado.

Requerimento nº 403/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4132/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: Conceder Moção de Aplausos a atleta Nerisnélia dos Santos Souza, atleta do município de Sorriso-MT, pela conquista da medalha de ouro no salto triplo e bronze nos 100 metros com barreira, conquistadas em Natal-RN e pela sua convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo (Cbat) para o Mundial Escolar a ser realizado em Split, na Croácia.

Moção de aplausos nº 403/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2416/2019

Determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados as instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 403/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1968/2019 - Processo nº 686/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Cultura, solicitando destinação de recursos financeiros para realização das festividades da celebração do 33º Aniversário do Município de Primavera do Leste.

Indicação nº 403/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1071/2019

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Josmar Antonio da Silva”.

Projeto de resolução nº 404/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9779/2019 - Processo nº 2225/2019

Requerimento de Informação sobre os valores de ICMS arrecadados nos anos 2014, 2018 e 2019.

Requerimento nº 404/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4133/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: Conceder Moção de Aplausos ao professor e treinador de Atletismo Senhor Marcos Flademir Vieira que acompanhou a vitória dos atletas Nerisnélia dos Santos Souza e Eric Victor Campos da Silva nas conquistas das medalhas em Natal-RN e os acompanhará também no Mundial Escolar de Atletismo a ser realizado em Split, na Croácia.

Moção de aplausos nº 404/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2417/2019