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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 20:09:32

Moção de congratulação aniversário do município de Ribeirão Cascalheira 2017

Moção de congratulação nº 533/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1790/2017

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, “JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES”, EXTENSIVO A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT), A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DE UNEMAT DE TANGARÁ DA SERRA / MT.

Indicação nº 533/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1271/2017

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Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” à Senhora MARILEI BIER CANCIAN.

Projeto de resolução nº 534/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5498/2017 - Processo nº 1350/2017

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Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 9.724, de 19 de Abril de 2012, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense.

Projeto de lei nº 534/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 5439/2017 - Processo nº 1322/2017

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Moção de congratulação aniversário do município de Araguaiana 2017.

Moção de congratulação nº 534/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1791/2017

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques e ao Senhor Presidente do DETRAN/MT, Arnon Osny Mendes Lucas solicitando total observância ao Art. 77-B da Lei nº 9503/1997- (Código de Transito Brasileiro).

Indicação nº 534/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1272/2017

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Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor EDISON WISCH.

Projeto de resolução nº 535/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5499/2017 - Processo nº 1351/2017

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Dispõe sobre a conscientização sobre a doença celíaca nas Escolas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 535/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5440/2017 - Processo nº 1323/2017

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Moção de congratulação aniversário do município de Campinápolis 2017.

Moção de congratulação nº 535/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1792/2017

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Rogers Elisandro Jarbas, indicando a campanha “O Mato Grosso que Queremos”, nos moldes do Protocolo de Intenções, assinado em 29/03/2017 pelo ministro da Justiça e Segurança Publica, Sr. Osmar Serraglio.

Indicação nº 535/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1273/2017

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