Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 18:32:48

Concede Título de Cidadão Mato-grossense a Waldemir Ival Loto.

Projeto de resolução nº 531/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 5494/2017 - Processo nº 1346/2017

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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL” NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 531/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5436/2017 - Processo nº 1319/2017

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Moção de congratulação aniversário do município de Luciara 2017.

Moção de congratulação nº 531/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1788/2017

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO GERAL, REFORMA RESOLUTIVA, NA PONTE MOROCÓ, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.

Indicação nº 531/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1269/2017

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense a Corival Alves do Carmo.

Projeto de resolução nº 532/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 5495/2017 - Processo nº 1347/2017

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Adita o §3º ao art. 5º da Lei Nº 10.115, de 10 de Junho de 2.014, que dispõe sobre o credenciamento, de médicos e psicólogos para realização de exames de aptidão física e mental de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 532/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5437/2017 - Processo nº 1320/2017

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Moção de congratulação aniversário do município de Alto Taquari 2017.

Moção de congratulação nº 532/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1789/2017

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

Indicação nº 532/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1270/2017

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Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor Vercedino Cecatto.

Projeto de resolução nº 533/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5497/2017 - Processo nº 1349/2017

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Altera dispositivos da Lei n° 10.611, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrição alimentar no Estado de Mato Grosso, para que abranger as escolas privadas.

Projeto de lei nº 533/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5438/2017 - Processo nº 1321/2017

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