Gerado em: 08/05/2024 22:19:02
Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor AUGUSTO DUNCK.
Projeto de resolução nº 536/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5500/2017 - Processo nº 1352/2017
Institui o Dia Estadual do Celíaco.
Projeto de lei nº 536/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5441/2017 - Processo nº 1324/2017
Moção de Congratulação aniversário do município de São Felix do Araguaia 2017.
Moção de congratulação nº 536/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1793/2017
INDICAÇÃO AO SEC. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A CIDADE DE CARLINDA.
Indicação nº 536/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1274/2017
Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor AMANDIO MICOLINO.
Projeto de resolução nº 537/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5501/2017 - Processo nº 1353/2017
Altera dispositivos da Lei n° 8.221, de 26 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para melhorar o regramento de escrituração imóveis construídos em programas de habitação.
Projeto de lei nº 537/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5442/2017 - Processo nº 1325/2017
Moção de congratulação aniversário do município de Porto Alegre do Norte 2017.
Moção de congratulação nº 537/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1794/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, Sr Suelme Fernandes Evangelista, a necessidade de atender e apoiar a Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores do setor Caná Ltda - COMPASC .
Indicação nº 537/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1275/2017
Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor FRANCISCO DEL'LOSBEL.
Projeto de resolução nº 538/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5502/2017 - Processo nº 1354/2017
Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.
Projeto de lei nº 538/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 5444/2017 - Processo nº 1327/2017