Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 03:14:08

Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Sr. Pascoal Santullo Neto.

Projeto de resolução nº 67/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1504/2016 - Processo nº 364/2016

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REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir assuntos pertinentes à CPI – FUNAI E INCRA INSTAURADA NA CÂMARA FEDERAL

Requerimento nº 67/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 653/2016 - Processo nº 149/2016

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Institui o Programa "Remédio em Casa", destinado a criar os mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas estaduais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Estado de Mato-Grosso/MT.

Projeto de lei nº 67/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 656/2016 - Processo nº 152/2016

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA.

Moção de aplausos nº 67/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 196/2016

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de desapropriar as áreas particulares do Mirante de Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 67/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 208/2016

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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 68/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1643/2016 - Processo nº 391/2016

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Requer informações a INTERMAT.

Requerimento nº 68/2016 Dep. Altir Peruzzo - Protocolo nº 694/2016

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Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico e Cultural no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 68/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 657/2016 - Processo nº 153/2016

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E A REITORIA DA UNEMAT, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNEMAT EM GAÚCHA DO NORTE.

Indicação nº 68/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 239/2016

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Moção de Aplausos ao Prefeito de Nova Ubiratã.

Moção de aplausos nº 68/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 197/2016

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