Gerado em: 26/04/2024 14:02:08
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 925/2008 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTABELECE A PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 65/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1389/2016 - Processo nº 334/2016
Requer licença de 121 (cento e vinte um) dias para tratar de questões concernentes ao interesse particular.
Requerimento nº 65/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 651/2016 - Processo nº 147/2016
Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 65/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 650/2016 - Processo nº 146/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO REGIONAL DE SINOP, SENHOR SERGIO RIBEIRO ARAÚJO.
Moção de aplausos nº 65/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 194/2016
INDICAÇÃO À SECID PARA PROMOVER OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VIA URBANA PAVIMENTADA ATRAVÉS DE LAMA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.
Indicação nº 65/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 206/2016
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Ricardo Caixeta Ribeiro.
Projeto de resolução nº 66/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1503/2016 - Processo nº 363/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de subsídio dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2016.
Projeto de lei nº 66/2016 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 654/2016 - Processo nº 150/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ESCOPO DE DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 527, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Requerimento nº 66/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 652/2016 - Processo nº 148/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA PM/MT JORGE LUIS DE ALMEIDA.
Moção de aplausos nº 66/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 195/2016
INDICAÇÃO À SECID PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
Indicação nº 66/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 207/2016