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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 21:23:14

Nomina “Altamirando Brito de Almeida” a Escola Estadual localizada no Bairro Residencial Sítio Farias, no Município de Rondonópolis.

Projeto de lei nº 96/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 999/2015 - Processo nº 213/2015

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras na MT-326).

Requerimento nº 96/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 405/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Poxoréu 2015.

Moção de congratulação nº 96/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 421/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MANOGOGO, QUE INTERLIGA OS ASSENTAMENTOS JOÃO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO, AO ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Indicação nº 96/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 274/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GIULIO BOFFI.

Projeto de resolução nº 97/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 3037/2015 - Processo nº 694/2015

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Autoriza o Poder Executivo a propor procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Estado de Mato Grosso e dos restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2013 e 2014.

Projeto de lei nº 97/2015 Mensagem nº 25/2015 - Protocolo nº 1028/2015 - Processo nº 216/2015

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Audiência Pública em Novo Santo Antonio - MT, para debater sobre os conflitos entre associados, moradores, ocupantes, posseiros e proprietários, dentro do Parque Estadual do Araguaia no município de Novo Santo Antônio - MT.

Requerimento nº 97/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 406/2015 - Processo nº 93/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir um refeitório na Escola Estadual Albert Einstein do município de Guarantã do Norte.

Indicação nº 97/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 275/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Figueirópolis D’Oeste 2015.

Moção de congratulação nº 97/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 422/2015

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Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de maio/2015.

Ofício nº 98/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3358/2015 - Processo nº 742/2015

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