Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 19:14:50

Dispõe sobre o incentivo a alfabetização dos trabalhadores da construção civil

Projeto de lei nº 255/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2178/2015 - Processo nº 480/2015

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Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DA SAÚDE (FRENTE HOLÍSTICA), tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wancley Carvalho.

Requerimento nº 255/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 2330/2015 - Processo nº 508/2015

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Moção de Congratulação a Prefeitura Municipal de Jauru, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Enércia Monteiro dos Santos, pela realização do 9º Rally Turístico de Jauru e Conquista D ´Oeste, iniciando dia 17 e finalizando dia 19 de abril do corrente ano.

Moção de congratulação nº 255/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1154/2015

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Indica ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Comitê de Conflitos Agrários para que seja efetuado um estudo e acompanhamento do conflito agrário existente com as famílias da Associação do Lira no Município de Sorriso/MT

Indicação nº 255/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 614/2015

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Dispõe sobre pedido à Mesa Diretora para a instalação de uma Câmara Setorial Temática, e da outras providências.

Requerimento nº 256/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2331/2015 - Processo nº 509/2015

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INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 256/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2192/2015 - Processo nº 481/2015

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Moção de Congratulação à Federação Mato-grossense de Cururu e Siriri, na pessoa de seu Ilustríssimo Presidente, Senhor Anderson Rogério da Silva Pereira, extensivo a toda nova diretoria eleita, pela posse da nova diretoria executiva para o biênio 2015/2017, no ultimo dia 09 de abril do corrente ano, no Centro Cultural Casa Cuiabana.

Moção de congratulação nº 256/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1155/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IPIRANGA DO NORTE E ITANHANGÁ.

Indicação nº 256/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 615/2015

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE REQUEIRAM GRANDE ESFORÇO FÍSICO, PROMOVIDOS PELAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 257/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2193/2015 - Processo nº 482/2015

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Requer do Senhor Presidente da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER, que conceda um levantamento aprimorado do patrimônio da extinta Companhia de Armazéns e Silos de Mato Grosso - CASEMAT, nos últimos 15 (quinze) anos.

Requerimento nº 257/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 2332/2015

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