Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski.

Projeto de resolução nº 102/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 3165/2015 - Processo nº 722/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Arrecadação do FETHAB).

Requerimento nº 102/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 411/2015

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Presidente do DETRAN/MT, Rogers Elizandro Jarbas, indicando Estudos Técnicos para implantar, nas principais ruas e avenidas dos municípios mato-grossenses, os “BOLSÔES PARA BICICLETAS E MOTOS”.

Indicação nº 102/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 280/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Cuiabá 2015.

Moção de congratulação nº 102/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 427/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das rodovias concessionadas do Estado de Mato Grosso”, por meio da devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.

Projeto de lei nº 102/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1033/2015 - Processo nº 221/2015

Dispõe sobre a suspensão da concessão e pagamento da verba de Suprimento de Fundo e a aplicação da Instrução Normativa SFI nº 02/14, de 22 de dezembro de 2014.

Projeto de resolução nº 103/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 3168/2015 - Processo nº 725/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 103/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1034/2015 - Processo nº 222/2015

DISPÕE SOBRE PEDIDO À MESA DIRETORA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 103/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 412/2015 - Processo nº 96/2015

Ao EXMO. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual das Cidades – SECID-, Eduardo Cairo Chiletto, indicando estabelecer parcerias com os Departamentos dos cursos de Arquitetura das Faculdades e Universidades e Fabricas de Tintas do Estado de Mato Grosso, para criação e desenvolvimento do “PROJETO COLORINDO NOSSA HISTÓRIA”.

Indicação nº 103/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 281/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Barra do Bugres 2015.

Moção de congratulação nº 103/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 428/2015