Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 02:18:04

Pedido de informações detalhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no que tange à todos os contratos vigentes nesta Casa de Leis, especificando a empresa e seu respectivo Gestor, bem como todos os atos licitatórios homologados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso neste primeiro semestre da Legislatura 2015-2019.

Requerimento nº 281/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2563/2015

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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 281/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2336/2015 - Processo nº 513/2015

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao 2º Batalhão de Fronteira do Exército Brasileiro, na pessoa do seu comandante, Tenente-Coronel, Renato Braga Pires, em atenção ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril

Moção de congratulação nº 281/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1276/2015

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Indica ao ao Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques e Secretário de Estado de Segurança Pública Senhor Mauro Zaque de Jesus, para que estudem meios de atender as Moções de Apelo das Câmara Municipal de Pontes e Lacerda e Câmara Municipal de Sinop, para que implementem ações urgentes no sentido de oferecer condições dignas de trabalho aos Agentes da Policia Judiciária Civil de Pontes e Lacerda e Sinop.

Indicação nº 281/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 654/2015

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REQUERIMENTO DOS CONTRATO VIGENTES ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NESTA LEGISLATURA E NA LEGISLATURA ANTERIOR

Requerimento nº 282/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2564/2015

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INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Projeto de lei nº 282/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2337/2015 - Processo nº 514/2015

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao 18º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército Brasileiro, na pessoa do seu comandante, Tenente-Coronel, Denílson Silva de Miranda, em atenção ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril.

Moção de congratulação nº 282/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1277/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Receita Federal em Mato Grosso, a necessidade de implantar um Posto da Receita Federal no município de Juara/MT.

Indicação nº 282/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 655/2015

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REQUERIMENTO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CSL, BEM COMO, PAGAMENTOS REALIZADOS E RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO

Requerimento nº 283/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2565/2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 283/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2338/2015 - Processo nº 515/2015

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