Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 15:28:35

Moção de Congratulação à Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger, na pessoa de seu Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Franklin Luis Carvalho Silva, pelas ações que mantêm eternizada e viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 271/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1259/2015

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Indica ao Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso, a necessidade do investimento de recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto “Ação e Desenvolvimento ao Esporte em 2015”, no município de Peixoto de Azevedo/MT.

Indicação nº 271/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 633/2015

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Requeiro a Secretaria de Estado de Cidades, conforme indicações de minha autoria feitas anteriormente, todas as informações referente construção de um Centro de Eventos no município de Tangará da Serra.

Requerimento nº 272/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 2553/2015

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Dispõe sobre normas especificas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso o dever de informar de oficio aos país ou responsáveis legais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, o alto índice de faltas e a evasão escolar.

Projeto de lei nº 272/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2315/2015 - Processo nº 499/2015

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Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor André Luiz de Andrade Pozetti, membro da Sociedade Amigos de Marechal Rondon, pelas inúmeras ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 272/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1260/2015

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Indica ao Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso, a necessidade da viabilização de kits de materiais esportivos para atender o município de Peixoto de Azevedo/MT.

Indicação nº 272/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 634/2015

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Requeiro a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, todas as informações referente construção do aeroporto no município de Tangará da Serra.

Requerimento nº 273/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 2554/2015

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Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo estabelecimento sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

Projeto de lei nº 273/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2316/2015 - Processo nº 500/2015

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Moção de Congratulação ao Ilustríssimo CINEASTA - RODRIGO STABILLE PIOVEZAN, pela produção da MINISSÉRIE RONDON: O GRANDE CHEFE, que teve como objetivo reviver a história de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações no Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 273/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1261/2015

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Indica ao Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso, a necessidade da instalação de 03 (três) academias ao Ar Livre no município de Porto dos Gaúchos/MT.

Indicação nº 273/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 635/2015

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