Estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas instalações, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 393/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3120/2015 - Processo nº 709/2015

Moção de Congratulação aniversário do município de Reserva do Cabaçal 2015.

Moção de congratulação nº 393/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1612/2015

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Residencial Conquista.

Indicação nº 393/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 922/2015

SOLICITA O CANCELAMENTO SUMÁRIO DE BAIXA DAS EMPRESAS (EX OFFICIO) SEM MOVIMENTAÇÃO NO QUE CONCERNE A COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO – TACIN E DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA – TASEG.

Requerimento nº 394/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4486/2015

Dá a denominação de Rodovia dos Coxiponés o trecho da Rodovia MT-402 que faz ligação da MT-251 à localidade do Distrito Coxipó do Ouro no sentido Arraial do Freitas, entroncamento São Jerônimo, Entroncamento da Comunidade dos Médicos, terminal Turístico “Ponte de Ferro”, Entroncamento recanto tranquilo, até a Avenida Jurumirim no começo do Bairro Três Barras, município de Cuiabá-MT.

Projeto de lei nº 394/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3121/2015 - Processo nº 710/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Primavera do Leste 2015.

Moção de congratulação nº 394/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1613/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Jardim Maracanã.

Indicação nº 394/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 923/2015

Dispõe sobre REQUERIMENTO à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, de informações sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual das Nascentes do Rio Paraguai, situada entre os municípios de Diamantino e Alto Paraguai

Requerimento nº 395/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4487/2015

Dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT aos que comprovadamente cursaram em instituições públicas ou privadas em Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 395/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3122/2015 - Processo nº 711/2015

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR"

Moção de pesar nº 395/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1626/2015