Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade Jejum, grupo 2, localizado no Município de Poconé.

Indicação nº 335/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1003/2014

Dispõe sobre informação ao condutor pelo DETRAN/MT a respeito da pontuação da CNH no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 336/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4540/2014 - Processo nº 1231/2014

Concede Título de Cidadã Matogrossense a Senhora DULCE KRAUSPENHAR

Projeto de resolução nº 336/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2306/2014 - Processo nº 662/2014

Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Antonio Azambuja, vem manifestar o reconhecimento público à Gestora do município de CANARANA, senhora GEMA FAVRETO COLLING, por sua destacada atuação aos relevantes trabalhos sociais prestados e pela contribuição ímpar para o bom desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Receba está justa homenagem como demonstração de respeito e admiração de todos os mato-grossenses.

Moção de congratulação nº 336/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 861/2014

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade de Campo Limpo, grupo 2, localizado no Município de Poconé.

Indicação nº 336/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1004/2014

O DETRAN/MT disponibilizará em seu sítio eletrônico as condições de atendimento em seus postos de vistoria da forma que menciona.

Projeto de lei nº 337/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4541/2014 - Processo nº 1232/2014

Concede Título de Cidadã Matogrossense a Senhora Alvina de Souza Oliveira.

Projeto de resolução nº 337/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2307/2014 - Processo nº 663/2014

Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Antonio Azambuja, vem manifestar o reconhecimento público ao Gestor do município de CARLINDA, senhor FRANCISCO SEVERINO DE OLIVEIRA, por sua destacada atuação aos relevantes trabalhos sociais prestados e pela contribuição ímpar para o bom desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Receba está justa homenagem como demonstração de respeito e admiração de todos os mato-grossenses.

Moção de congratulação nº 337/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 862/2014

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade de Campo Limpo, grupo 3, localizado no Município de Poconé.

Indicação nº 337/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1005/2014

Determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose, da forma que especifica.

Projeto de lei nº 338/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4542/2014 - Processo nº 1233/2014