Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/08/2022 22:09:45

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Ano igual a: 2016

Altera a Denominação da Universidade Estadual de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 3/2016 Dep. Prof. Adriano Silva - Protocolo nº 364/2016 - Processo nº 111/2016

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Modifica o § 6º do Art. 34 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 336/2016 - Processo nº 103/2016

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 613/15, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 62/15

Veto nº 3/2016 Mensagem nº 95/2015 - Protocolo nº 144/2016 - Processo nº 47/2016

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DOS PEIXES, LOCALIZADO NA MT-160, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUARA À ALTA FLORESTA/MT.

Indicação nº 3/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 27/2016

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Cria o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 3/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 120/2016 - Processo nº 23/2016

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROGERIO BATISTA RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 3/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 135/2016 - Processo nº 38/2016

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Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o registro da FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO MATO GROSSO, tendo como membros os Deputados Wancley Carvalho, Adriano Silva, Dr. Leonardo, Saturnino Masson, Guilherme Maluf, Wagner Ramos.

Requerimento nº 3/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 14/2016 - Processo nº 7/2016

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"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" ao Major PM Lindberg Carvalho de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Moção de congratulação nº 3/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 8/2016

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Susta os efeitos do Decreto nº 2063, de 31 de julho de 2009.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1260/2016 - Processo nº 315/2016

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ALTERA O ART 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 921/2016 - Processo nº 220/2016

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