Altera a Lei Complementar nº 79, de 13.12.00, reajusta o subsídio dos integrantes do Grupo TAF – Tributação, Arrecadação e Fiscalização, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2017 Mensagem nº 51/2017 - Protocolo nº 3746/2017 - Processo nº 862/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Cássia Damiani.

Projeto de resolução nº 14/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 729/2017 - Processo nº 162/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 400/16, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para renegociação dos créditos adquiridos perante o Banco do Estado de Mato Grosso S.A. – BEMAT, em liquidação, pelo Governo do Estado de Mato Grosso, concernente aos Contratos de Compra e Venda dos Ativos, firmado em 16/12/1997, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 73/16

Veto nº 14/2017 Mensagem nº 102/2016 - Protocolo nº 166/2017 - Processo nº 40/2017

Indica o nome da Srª Gisele Auxiliadora de Almeida Rios, para ocupar o cargo de Diretor Regulador de Energia e Saneamento da AGER-MT.

Ofício nº 14/2017 Poder Executivo - Protocolo nº 56/2017 - Processo nº 12/2017

Requerimento Câmara Temática Cadeia Produtiva do leite

Requerimento nº 14/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 171/2017 - Processo nº 44/2017

Dispõe sobre a criação do aplicativo “APP – APPLICATION” SOS VIDA MULHER.

Projeto de lei nº 14/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 151/2017 - Processo nº 25/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A E. E. PADRE JOÃO PANAROTTO.

Moção de congratulação nº 14/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 70/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DO DNER, LOCALIZADO NO BAIRRO DNER, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 14/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 17/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do Art. 129 da Constituição Estadual, e dá outra providências.

Projeto de lei complementar nº 15/2017 Mensagem nº 56/2017 - Protocolo nº 3783/2017 - Processo nº 868/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Vanderly Scarabeli.

Projeto de resolução nº 15/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 730/2017 - Processo nº 163/2017