Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Lucas do Rio Verde.

Indicação nº 23/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 47/2017

Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 24/2017 Mensagem nº 94/2017 - Protocolo nº 5509/2017 - Processo nº 1361/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 141/15, que isenta do pagamento de 50% da taxa de pedágio em rodovias estaduais, os veículos pertencentes ao agricultor familiar e empreendedor familiar, elencados na Lei nº 11.326 Federal, de 24.07.06. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 24/2017 Mensagem nº 47/2017 - Protocolo nº 2778/2017 - Processo nº 676/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. ZENEIDE PEREIRA DA SILVA.

Projeto de resolução nº 24/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 837/2017 - Processo nº 189/2017

Audiência Pública sobre “Embargos Ambientais de Assentamentos Rurais no estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 24/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 261/2017 - Processo nº 91/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor FERNANDO LUIS GIACOMET.

Moção de aplausos nº 24/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 87/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Cuiabá, na grande região da Morada da Serra.

Indicação nº 24/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 48/2017

ALTERA O ART. 6º, II, B, DA LEI Nº 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE, POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.

Projeto de lei nº 24/2017 Dep. Max Russi - Protocolo nº 202/2017 - Processo nº 55/2017

Altera a Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso – STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências, para dispor sobre autorização precária.

Projeto de lei complementar nº 25/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5710/2017 - Processo nº 1414/2017

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 34/14, que altera o inciso XIII do Art. 159 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Autor: Dep. Alexandre Cesar

Veto nº 25/2017 Mensagem nº 41/2017 - Protocolo nº 3740/2017 - Processo nº 856/2017