Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Sapezal, Sr(a). Osmar Aparecido Favini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4430/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8101/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Jaciara, Sr(a). Abduljabar Galvin Mohammad, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4431/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8102/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Primavera do Leste, Sr(a). Leonardo Tadeu Bortolin, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4432/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8103/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Acorizal, Sr(a). Clodoaldo Monteiro Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4550/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8327/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Barra do Bugres, Sr(a). Raimundo Nonato De Abreu Sobrinho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4551/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8328/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Chapada dos Guimarães, Sr(a). Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4552/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8329/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Sr(a). Silmar de Souza Gonçalves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4553/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8330/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Jangada, Sr(a). Edérzio De Jesus Mendes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4554/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8331/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Poconé, Sr(a). Atail Marques do Amaral, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4555/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8332/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santo Antônio do Leverger, Sr(a). Valdir Pereira de Castro Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4556/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8333/2019