Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã – PESC, que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1107/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3708/2023 - Processo nº 1716/2023

Institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de mediadores e formadores nas práticas restaurativas na rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 1108/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3709/2023 - Processo nº 1717/2023

Dispõem sobre a exibição em salas de cinemas de informações referentes aos pontos turísticos existentes no Estado de Mato Grosso a dá outras providências.

Projeto de lei nº 1306/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5425/2023 - Processo nº 2052/2023

Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1324/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5509/2023 - Processo nº 2080/2023

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1325/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5510/2023 - Processo nº 2081/2023

Dispõe sobre a divulgação de ferramentas de emissão de alertas pela Defesa Civil dos riscos de desastres naturais como medidas de proteção à população em contas de água e energia elétrica no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1335/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5722/2023 - Processo nº 2109/2023

Confere ao Município de Poxoréu o título de Capital Estadual da Viola.

Projeto de lei nº 1382/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5983/2023 - Processo nº 2175/2023

Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso, o evento "ENCONTRO NACIONAL DE VIOLEIROS DE POXORÉU" que ocorre anualmente em Poxoréu, no sábado que antecede o dia 1º de maio.

Projeto de lei nº 1383/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5984/2023 - Processo nº 2176/2023

Institui o “Dia do Missionário Evangélico”.

Projeto de lei nº 1489/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6861/2023 - Processo nº 2426/2023

Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher, promovam desvalorização ou exposição à situação de constrangimento e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1490/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6862/2023 - Processo nº 2427/2023