DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1037/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9501/2020 - Processo nº 1561/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE ENTREGA POR APLICATIVO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO CRIAREM PONTOS DE APOIO PARA O OS ENTREGADORES CADASTRADOS.

Projeto de lei nº 1038/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9502/2020 - Processo nº 1562/2020

Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para os condutores de Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT.

Projeto de lei nº 1044/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9969/2020 - Processo nº 1589/2020

Dispõe sobre a instituição o programa “meu primeiro emprego” no Estado de Mato Grosso visando o fomento e a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 389/2019 - Processo nº 187/2019

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 98/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 390/2019 - Processo nº 188/2019

Estabelece a obrigatoriedade de os Cartórios divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços Notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73, em local de fácil visualização.

Projeto de lei nº 109/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 531/2019 - Processo nº 228/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda e divulgação nos guichês dos terminais rodoviários do município e/ou pontos de venda de passagens interestaduais, o direito contido no artigo 32º, incisos I e II da Lei nº 12.852/2013 e da outras providências.

Projeto de lei nº 216/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1011/2019 - Processo nº 392/2019

Institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 220/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1017/2019 - Processo nº 398/2019

Estabelece a Instituição da Assistência Psicopedagógica e Assistência Social para os Alunos da Rede Estadual de Ensino Infantil e Fundamental no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 299/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1319/2019 - Processo nº 519/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA IMPORTÂNCIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL.

Projeto de lei nº 313/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1403/2019 - Processo nº 536/2019