Dispõe sobre medidas para facilitar a reparação de danos causados em bens públicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 124/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 553/2019 - Processo nº 250/2019

Institui a Fronteira Fraterna entre o Estado de Mato Grosso e o Departamento boliviano de Santa Cruz, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 125/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 554/2019 - Processo nº 251/2019

Cria o Calendário de Feiras Livres das Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá dá outras providências.

Projeto de lei nº 126/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 555/2019 - Processo nº 252/2019

Dispõe sobre medidas para facilitar a defesa da autuação de infração de trânsito por meio da internet.

Projeto de lei nº 127/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 556/2019 - Processo nº 253/2019

Dispõe sobre a opção de inclusão da informação sobre a condição de portador de diabetes nos documentos pessoais emitidos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 128/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 557/2019 - Processo nº 254/2019

Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 129/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 558/2019 - Processo nº 255/2019

Determina que as concessionárias de Serviços Públicos adequem seu atendimento aos deficientes visuais em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 130/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 559/2019 - Processo nº 256/2019

Dispõe sobre a Proibição da Limitação de Dados em serviços de Banda Larga em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 560/2019 - Processo nº 257/2019

Institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 132/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 561/2019 - Processo nº 258/2019

Dispõe sobre a fluoretação da água tratada para consumo humano no âmbito do Estado de Mato Grosso como prevenção da cárie dentária e dá outras providências.

Projeto de lei nº 133/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 562/2019 - Processo nº 259/2019