Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Gilberto Rodrigues de Souza”.

Projeto de resolução nº 110/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2258/2022 - Processo nº 454/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA do Estado de Mato Grosso solicitando informações a respeito da conclusão das obras das pontes de concreto pré-moldado protendido constantes na Concorrência Pública 35/2013, especialmente no que tange aos seguintes pontos: I. Qual é o edital que originou a concorrência pública 35/2013? (favor anexá-lo); II. Quais são, especificamente, as pontes contempladas pelo programa de obras de arte especiais do Estado de Mato Grosso Pró Concreto (originais e aditivos)? III. Há previsão de prazo para a conclusão das referidas obras?

Requerimento nº 110/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1797/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Cabo do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso WILSON GLEISON DO CARMO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 110/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 584/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma pá carregadeira para atender o município de Nova Bandeirantes.

Indicação nº 110/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 403/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 110/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 338/2022 - Processo nº 163/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 879/2021, que Atribui a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, de ofício e sem ônus, de remover a partícula ME ou EPP nos Nomes Empresariais das sociedades a ela vinculadas, e dá outras providências. Autor: Deputado Gilberto Cattani

Veto nº 111/2022 Mensagem nº 162/2022 - Protocolo nº 10862/2022 - Processo nº 2157/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor João Carlos Zanata.

Projeto de resolução nº 111/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2857/2022 - Processo nº 469/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Cabo do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso EDMILSON CORREIA CEBALHO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 111/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 585/2022

Declara de Utilidade Pública Estadual a “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS (AMA) - DE PRIMAVERA DO LESTE - MT”.

Projeto de lei nº 111/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 339/2022 - Processo nº 164/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Curvelândia.

Indicação nº 111/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 404/2022