Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Projeto de lei nº 113/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 345/2022 - Processo nº 170/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 2° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso CLEBER FERREIRA MANSANO, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 113/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 587/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando troca da iluminação pública local convencional por iluminação de LED, no município de Barra do Bugres.

Indicação nº 113/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 406/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 973/2021, que Institui a Política Estadual de Proteção e Amparo a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Iminente, e dá outras providências. Autor: Deputado Elizeu Nascimento

Veto nº 114/2022 Mensagem nº 165/2022 - Protocolo nº 10865/2022 - Processo nº 2160/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Pioter Antônito Gomes Ferreira.

Projeto de resolução nº 114/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2878/2022 - Processo nº 490/2022

Solicito informações a respeito da instabilidade do site da SEDUC-MT, no que tange a matrícula dos alunos das Escolas Estaduais.

Requerimento nº 114/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1801/2022

DENOMINA “BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO" A BASE OPERACIONAL DO GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA – GEFRON, DO POSTO DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Projeto de lei nº 114/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 351/2022 - Processo nº 176/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Coronel do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso LUCIANA BRAGANÇA DA SILVA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 114/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 588/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a aquisição de duas ambulâncias, transporte tipo A (conforme Portaria Ministério da Saúde n° 2.214 de 2017), para atender a Comunidade Vão da Serra e a Comunidade Forquilha, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 114/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 407/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 690/2022, que Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais entre os Municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé, e dá outras providências. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 115/2022 Mensagem nº 166/2022 - Protocolo nº 10866/2022 - Processo nº 2161/2022