Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 19:59:20

Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA do Estado de Mato Grosso solicitando informações a respeito das obras na ponte de concreto inacabada, localizada na MT 175, que interliga município de Araputanga a Reserva do Cabaçal, sobre o Rio do Bugres, a qual não foi colocada para o devido uso.

Requerimento nº 111/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1798/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 262/2020, que obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Sebastião Rezende

Veto nº 112/2022 Mensagem nº 163/2022 - Protocolo nº 10863/2022 - Processo nº 2158/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Gilberto Colognese Valandro.

Projeto de resolução nº 112/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2858/2022 - Processo nº 470/2022

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Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca dos leitos de UTI desabilitados no Hospital Municipal de Confresa, em especial aos seguintes pontos:

Requerimento nº 112/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1799/2022

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Cabo do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso ANDRE MENDES DA SILVA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 112/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 586/2022

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Declara de Utilidade Pública a Associação Pontes Lacerdense de Proteção aos Animais – ALPA’S, com sede no município de Pontes e Lacerda-MT.

Projeto de lei nº 112/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 344/2022 - Processo nº 169/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando pavimentação asfáltica da MT – 453, no trecho que liga a BR – 364 ao Distrito de Celma, no município de Jaciara.

Indicação nº 112/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 405/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1037/2019, que Estabelece a obrigatoriedade da realização de teste de Hepatite “C”, em conjunto com o exame de Hemograma, para detecção prévia das doenças que especifica no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 113/2022 Mensagem nº 164/2022 - Protocolo nº 10864/2022 - Processo nº 2159/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Paulo Sergio Barbosa Rós.

Projeto de resolução nº 113/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2877/2022 - Processo nº 489/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA do Estado de Mato Grosso solicitando informações a respeito das obras das pontes de concretos inacabadas, localizada na MT-100 no município de Barra do Garças, sendo as pontes sobre o córrego Pitomba e sobre o córrego Ouro Fino, as quais não foram colocadas para o devido uso, especialmente quanto aos seguintes pontos:

Requerimento nº 113/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1800/2022

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