Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar um cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bauleto.

Projeto de lei nº 380/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3904/2022 - Processo nº 683/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT.

Indicação nº 380/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 774/2022

Conceder Título de Cidadão Mato-grossense a Senhora Francisca Ilmarli Teixeira, pelos relevantes trabalhos prestados ao estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 381/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6866/2022 - Processo nº 1212/2022

Nos termos dos arts. 177 e 192 da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, REQUEREMOS, que o Projeto de decreto legislativo n° 1/2022, que “Susta os efeitos do acórdão nº 539/2018, relativo ao processo nº 183482/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT”, seja remetido a PROCURADORIA GERAL DA AL-MT, para emissão de PARECER JURIDICO quanto a juridicidade e regimentalidade no seguimento da referida matéria.

Requerimento nº 381/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6184/2022

Estabelece que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos, ou outros meios virtuais, informem ao consumidor o preço real do serviço.

Projeto de lei nº 381/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3905/2022 - Processo nº 684/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar as mais efusivas congratulações e o reconhecimento aos Líderes comunitários do município de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 381/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3945/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT.

Indicação nº 381/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 775/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao Senhor Hélio Márcio Gonçalves da Silva

Projeto de resolução nº 382/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6880/2022 - Processo nº 1226/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso dados e informações com relação as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs que menciona, e dá outras providências.

Requerimento nº 382/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6185/2022

Dispõe sobre a instalação de ecobarreiras na rede hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em corpos d’água, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 382/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3906/2022 - Processo nº 685/2022