A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Investigador de Polícia - ROGÉRIO CALDEIRA DE ALMEIDA, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 472/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4745/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de General Carneiro, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 472/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 873/2022

Requerimento de licença por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 12 de julho de 2022.

Requerimento nº 473/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8741/2022 - Processo nº 1472/2022

Conceder Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Edemar Jorge Kamchen, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 473/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7688/2022 - Processo nº 1381/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR PR. JOSÉ FERNANDES CORREA NOLETO, E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA PELA IDEALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CASA DE PAZ”.

Moção de aplausos nº 473/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4746/2022

Cria o Programa Superprodutor, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 473/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5002/2022 - Processo nº 929/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Gaúcha do Norte, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 473/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 874/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a fim de requerer informações sobre a situação das estradas mato-grossenses que estão sob responsabilidade do estado.

Requerimento nº 474/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8766/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE EDU LAUDI PASCOSKI.

Projeto de resolução nº 474/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7689/2022 - Processo nº 1382/2022

INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 474/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5005/2022 - Processo nº 932/2022