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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 02:24:16

Com fulcro no Artigo 185-A, do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, a importância de aprovar e encaminhar Moção de Aplausos à Sra. Carolina Andrade Ferreira Vaz

Moção de aplausos nº 476/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4749/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Sorriso.

Indicação nº 476/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 877/2022

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“REQUER AO DIRETOR DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU ADEQUAÇÕES DAS SEDES DA POLITEC NO ESTADO DE MATO GROSSO. ”

Requerimento nº 477/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8769/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANSCICO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA.

Projeto de resolução nº 477/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7692/2022 - Processo nº 1385/2022

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 477/2022 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 5333/2022 - Processo nº 941/2022

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Com fulcro no Artigo 185-A, do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, a importância de aprovar e encaminhar Moção de Aplausos ao Reverendo Robson de Freitas Vaz.

Moção de aplausos nº 477/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4750/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Tabaporã.

Indicação nº 477/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 878/2022

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Requerimento de Informação à SEMA solicitando que envie a este Poder os relatórios mensais da produção de pareceres técnicos vistorias e Cadastro Ambiental Rural emitido pela Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e outros.

Requerimento nº 478/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9242/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA JULIANA BENTO DA SILVA OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 478/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7693/2022 - Processo nº 1386/2022

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Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores da Agricultura Familiar Alminhas, localizado no município de Poxoréu/MT.

Projeto de lei nº 478/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5338/2022 - Processo nº 946/2022

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