A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Carlos Avallone, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem Camila Soraya Neves, de apenas 12 anos, vítima de afogamento em piscina na Capital no último domingo (17/4). Soraya era filha do Sargento PM Claudiney Neves, integrante do Corpo Musical da Polícia Militar, músico muito querido por todos e conhecido como Clau Simpatia.

Moção de pesar nº 474/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 4747/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mirassol d'Oeste, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 474/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 875/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Manoel Lourenço de Amorim Silva, Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, requerendo informações acerca dos Microempreendedores Individuais - MEI, em Mato Grosso.

Requerimento nº 475/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8767/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA DANIELA APARECIDA LOZEI.

Projeto de resolução nº 475/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7690/2022 - Processo nº 1383/2022

Dá-se o nome de “SHIGUERU KAWAMURA” à Rodovia Estadual MT-383.

Projeto de lei nº 475/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5006/2022 - Processo nº 933/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Carlos Avallone, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico socorrista Alexandre Kazumi Leite Togoe, de 37 anos, que nos deixou precocemente neste final de semana depois de se destacar no socorro a acidentados nas BRs-364 e 163. Ele era considerado um dos ‘anjos’ das BRs que cruzam o estado.

Moção de pesar nº 475/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 4748/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Sinop.

Indicação nº 475/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 876/2022

“REQUER AO DIRETOR DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA – POLITEC, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 002/2022-SEPLAG/SESP/MT, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO-LEGISTA.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no art. 28 da Constituição Estadual c/c art. 183, inciso VIII do Regimento Interno do Poder Legislativo, REQUER às autoridades citadas, que prestem as seguintes informações: Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022 – Edital nº 002/2022-SEPLAG/SESP/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.276 de 30 de Junho de 2022, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO-LEGISTA; Considerando ainda a situação crítica que se encontra o quadro de servidores de todas as unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica do estado de Mato Grosso, com um quantitativo extremamente reduzido de profissionais; E diante da URGÊNCIA que o caso requer, indago dos gestores responsáveis sobre o cronograma de publicação das convocações e nomeações dos aprovados no certame em referência bem como, quantitativo e quais polos serão contemplados?

Requerimento nº 476/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8768/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

Projeto de resolução nº 476/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7691/2022 - Processo nº 1384/2022

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 476/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5007/2022 - Processo nº 934/2022