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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 22:12:54

Concede Moção de Aplauso aos produtores rurais e empresários da região de Montes Claros – MG, que impediram uma invasão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) a uma propriedade rural.

Moção de aplausos nº 757/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6210/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Jardim Primavera, em Várzea Grande.

Indicação nº 757/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1285/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Aripuanã-MT, Sra. Seluir Peixer Reghin Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 758/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11913/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Francisco das Chagas Almeida Oliveira.

Projeto de resolução nº 758/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10521/2022 - Processo nº 2022/2022

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INSTITUI O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 758/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9487/2022 - Processo nº 1792/2022

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Moção de aplausos pelos 32 anos do jornal A Gazeta.

Moção de aplausos nº 758/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6211/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando a implantação de Travessia Elevada na Avenida Governador Pedro Pedrossian, em frente a Escola Adalgisa de Barros, em Várzea Grande.

Indicação nº 758/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1286/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte-MT, Sr. Orlei Jose Grasseli Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 759/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11914/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Fernando de Oliveira Ribeiro.

Projeto de resolução nº 759/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10522/2022 - Processo nº 2023/2022

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Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 759/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9488/2022 - Processo nº 1793/2022

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