AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO LEITE.

Requerimento nº 6/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 146/2013 - Processo nº 49/2013

Veto total ao projeto de lei complementar nº 33/12, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 71/12

Veto nº 6/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 216/2013 - Processo nº 64/2013

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº. 8.940, de 24 de julho de 2008.

Projeto de lei nº 6/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 7/2013 - Processo nº 7/2013

Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia aos Senhores Secretários de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima e de Educação Ságuas Moraes, Campanhas informativas nas Escolas do Estado de Mato Grosso sobre o aumento de Diabetes Tipo 1 em Crianças, incluído nas mesmas os cuidados, prevenção, sintomas e tratamento.

Indicação nº 6/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 84/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELCIO TIEPPO.

Projeto de resolução nº 6/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 24/2013 - Processo nº 24/2013

MOÇÃO CONGRATULAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DA CORREGEDORIA DA AGE - CRISTIANE LAURA DE SOUZA - DIPLOMA DE EXCELENCIA JURIDICA INTERNACIONAL

Moção de congratulação nº 6/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 44/2013

Acrescenta dispositivos aos artigos 162 e 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5292/2013 - Processo nº 936/2013

Institui o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso – FUNPEN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2013 Mensagem nº 12/2013 - Protocolo nº 1225/2013 - Processo nº 162/2013

Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 16/12, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 453, de 20 de dezembro de 2011 e altera dispositivo da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. (Estatuto dos Militares) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 36/12

Veto nº 7/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 254/2013 - Processo nº 73/2013

REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Requerimento nº 7/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 147/2013 - Processo nº 50/2013