Lei Ordinária - 4002/1978

ABRE, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 73.320,00 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4001/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 4000/1978

ABRE, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 130.985,41 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E HUM CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 3999/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – ASPUMC – SEDIADA NESTA CAPITAL.

Lei Ordinária - 3998/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CABANA ESPÍRITA DE UMBANDA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

Lei Ordinária - 3997/1978

ABRE, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 3996/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DOS ESTADOS", COM SEDE EM CAMPO GRANDE.

Lei Ordinária - 3995/1978

CRIA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES, O DISTRITO DE "LUCIALVA".

Lei Ordinária - 3994/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARA O DERMAT OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3993/1978

DISPÕE, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.