Lei Ordinária - 4042/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “SENADOR MARIO MOTTA” AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO “JARDIM SÃO LUIZ”, DA CIDADE DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 4041/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO DE CAMPOS VIDAL” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE SONHO AZUL, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.

Lei Ordinária - 4040/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. LUIZ MARQUES AMBRÓSIO” AO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 4039/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO DORMEVIL FARIA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE PONTES E LACERDA, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.

Lei Ordinária - 4038/1978

ABRE, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.091.843,45 (HUM MILHÃO, NOVENTA E HUM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4037/1978

ABRE, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4036/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CUIABÁ – COPLEIBÁ – PARTE DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 4035/1978

DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DO PROFESSOR CATEDRÁTICO E DO PROFESSOR ESTÁVEL NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária - 4034/1978

ALTERA A LEI Nº 3.907, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 4033/1978

REVOGA OS ARTIGOS 49 E 50, MODIFICA OS ARTIGOS 25 E SEUS PARÁGRAFOS E OS INCISOS III E VI DO ARTIGO 53, E A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 45, TUDO DA LEI Nº 3.587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.985, DE 14 DE JUNHO DE 1978.