Lei Ordinária - 4022/1978

VALORIZA OS VENCIMENTOS-BASE DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4021/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO FEDERAL, PARA USO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 4020/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SETORIAL MATO GROSSO SUL.

Lei Ordinária - 4019/1978

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Lei Ordinária - 4018/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE À RODOVIA CASA VERDE AO RIO IVINHEMA.

Lei Ordinária - 4017/1978

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, OS CARGOS QUE MENCIONA, FIXANDO-LHES VENCIMENTOS.

Lei Ordinária - 4016/1978

CONCEDE À SRA. NATHÉRCIA POMPÊO DOS SANTOS A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4015/1978

VALORIZA OS VENCIMENTOS-BASE E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 4014/1978

DÁ AO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO O NOME DE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

Lei Ordinária - 4013/1978

CRIA O INSTITUTO “LUIZ DE ALBUQUERQUE” – CENTRO REGIONAL DE PESQUISA E CULTURA, NA CIDADE DE CORUMBÁ.