Lei Ordinária - 4012/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS “OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL”, MANTENEDORA DO LAR DOS VELHINHOS VICENTE MARQUES DE QUEIROZ, DE APARECIDA DO TABUADO.

Lei Ordinária - 4011/1978

CRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, O DISTRITO DE MAZARGÃO.

Lei Ordinária - 4010/1978

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.638, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

Lei Ordinária - 4009/1978

CONCEDE À SRA. LUCILA FERREIRA A. FORTES A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4008/1978

CRIA, NA CIDADE DE MATO GROSSO, O MUSEU HISTÓRICO “DOM ROLIM DE MOURA”.

Lei Ordinária - 4007/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Lei Ordinária - 4006/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA UMA ÁREA DE TERRAS COM 22 (VINTE E DOIS) HECTARES QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4005/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4004/1978

ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA PARTE QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4003/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.