Gerado em: 09/05/2024 07:48:24
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Requerimento de Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir as questões e problemas relacionados à área de turismo e à rede hoteleira em Mato Grosso, após a Copa do Mundo de 2014.
Requerimento nº 468/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5939/2015 - Processo nº 1237/2015
Proíbe a compra, venda, fornecimento e o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, técnico e profissionalizante do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 482/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4238/2015 - Processo nº 857/2015
Audiência Pública, a ser realizada dia 10 de Dezembro de 2015 (quinta-feira) às 14:00, no Auditório Licínio Monteiro, com a finalidade de debater as reformulações ao atual Projeto Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB).
Requerimento nº 494/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6419/2015 - Processo nº 1324/2015
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS PARA OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.
Projeto de lei nº 500/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4335/2015 - Processo nº 886/2015
Audiência Pública, a ser realizada dia 25 de Fevereiro de 2016 (quinta-feira) às 14:00, no Auditório Licínio Monteiro, com a finalidade de debater a ferrovia Bio-Oceânica, via pacífico, através de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Requerimento nº 503/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7020/2015 - Processo nº 1362/2015
Institui o “A Semana de Luta das Pessoas com Deficiência” e o “Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência”no Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Projeto de lei nº 511/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4353/2015 - Processo nº 903/2015
Garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal em Mato Grosso, especialmente a taxa para emissão de GTA - Guia de Transporte Animal.
Projeto de lei nº 521/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4431/2015 - Processo nº 916/2015
Denominação de "COT-Rubens Baracat dos Santos" o COT-Barra do Parí, situado em Várzea Grande - MT.
Projeto de lei nº 535/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4474/2015 - Processo nº 935/2015
Denominação de "Arena Governador José Fragelli" a "Arena Pantanal", situada na Avenida Agrícola Paes de Barros, Bairro Verdão, Cuiabá - MT.
Projeto de lei nº 536/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4475/2015 - Processo nº 936/2015
Concede a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às personalidades que menciona, pela sua contribuição aos 25 anos de sucesso do Jornal A Gazeta
Moção de congratulação nº 539/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1971/2015