Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 08:39:52

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Dirceu Gonzalo Almeida Costa pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 823/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6276/2022

Baixar Proposição Visualizar

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, a necessidade da viabilização de kit de material esportivo para atender a equipe de Voleibol e Futebol Society do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 823/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1377/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, Sr. Mauto Teixeira Espíndola Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 824/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11979/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Augusto Morales.

Projeto de resolução nº 824/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10587/2022 - Processo nº 2088/2022

Baixar Proposição Visualizar

DÁ O NOME DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, O TRECHO DA MT-325, ENTRE O MUNICÍPIO DE JUARA E O ENTRONCAMENTO DAS MT-160 E MT-328.

Projeto de lei nº 824/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9848/2022 - Processo nº 1869/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Dejauro Soares Dantas pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 824/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6277/2022

Baixar Proposição Visualizar

Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto para a implantação de sala de laboratório de informática na Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, localizada no bairro Santa Laura, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 824/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1379/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Nova Maringá-MT, Sra. Ana Maria Urquiza Casagrande Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 825/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11980/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Aparecido Benedito do Nascimento.

Projeto de resolução nº 825/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10588/2022 - Processo nº 2089/2022

Baixar Proposição Visualizar

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso, o Dia da Educação Profissional Agrícola e Aniversário do IFMT São Vicente, realizado anualmente em 14 de abril.

Projeto de lei nº 825/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9849/2022 - Processo nº 1870/2022

Baixar Proposição Visualizar