Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Cristiane Aquino de Moraes Almeida pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 827/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6280/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e ao Comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Ten. Cel. PM Fagner Augusto do Nascimento, para aumentar a fiscalização nos principais pontos de pesca em Mato Grosso.

Indicação nº 827/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1382/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, Sr. João Machado Neto Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 828/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11983/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mouzaniel Dourado da Silva.

Projeto de resolução nº 828/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10591/2022 - Processo nº 2092/2022

Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências, para dispor sobre a alíquota para veículo movido a Gás Natural Veicular (GNV) com placa local.

Projeto de lei nº 828/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9852/2022 - Processo nº 1873/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Cleidiane Rodrigues da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 828/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6281/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para realização de concurso público ou processo seletivo para as equipes de fiscalização ambiental em Mato Grosso.

Indicação nº 828/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1383/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, Sr. Edegar Jose Bernardi Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 829/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11984/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Messias Domingos Carlos.

Projeto de resolução nº 829/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10592/2022 - Processo nº 2093/2022

Dispõe sobre o Programa de Proteção e Educação para crianças diabéticas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 829/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9853/2022 - Processo nº 1874/2022