Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Juína.

Indicação nº 435/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 702/2020

REQUER ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, informações acerca do percentual de aumento das doenças respiratórias nos municípios de Mato Grosso, ocorridos na época das queimadas, nos últimos 3 (três) anos.

Requerimento nº 436/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5362/2020

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma:

Moção de aplausos nº 436/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3453/2020

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM ÂMBITO ESTADUAL.

Projeto de lei nº 436/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2963/2020 - Processo nº 682/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Juara.

Indicação nº 436/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 703/2020

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES do Estado de Mato Grosso solicitando informações acerca do funcionamento do Hospital Estadual Santa Casa.

Requerimento nº 437/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5363/2020

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma:

Moção de aplausos nº 437/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3454/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Jauru.

Indicação nº 437/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 704/2020

Estabelece procedimentos para comunicação de Notificação de Autuação decorrente de autuação por infração de trânsito.

Projeto de lei nº 437/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2965/2020 - Processo nº 684/2020

Requerimento de licença para tratamento de saúde

Requerimento nº 438/2020 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5584/2020 - Processo nº 1043/2020