Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Projeto de lei nº 400/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1956/2019 - Processo nº 680/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística e ao Excelentíssimo Senhor Secretário das Cidades, solicitando que seja construída faixa de pedestre elevada com sinalização ou construção de rotatória com acostamento no KM 17 da Estada MT 040, na entrada do Loteamento 15 de Novembro, no município de Santo Antonio de Leverger.

Indicação nº 400/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1068/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO GUERREIRO TETILLA.

Projeto de resolução nº 401/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9776/2019 - Processo nº 2222/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) Rogério Luiz Gallo, solicitando esclarecimentos quanto a eventual contabilização dos recursos públicos investidos em Pessoal e manutenção da Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT juntamente com os recursos contabilizados na Manutenção e desenvolvimento de Educação Escolar para fins do disposto no Art. 245 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 401/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4130/2019

Moção de Aplauso ao senhor UDEILSON CÉZAR DE ARRUDA

Moção de aplausos nº 401/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2414/2019

Institui o Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor, visando ao incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 401/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1957/2019 - Processo nº 681/2019

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura, a necessidade de construção de um Trevo no KM 13, da rodovia Emanoel Pinheiro (MT251) para viabilizar o acesso às comunidades Bandeira I e II.

Indicação nº 401/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1069/2019

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Francisco Aparecido Todei Origo”.

Projeto de resolução nº 402/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9777/2019 - Processo nº 2223/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT), SENHOR FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, solicitando informações acerca do conflito agrário coletivo envolvendo 98 famílias do Assentamento Jaguaribe.

Requerimento nº 402/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4131/2019

Moção de Aplauso ao senhor JEOVÁH DO CARMO ASSUMPÇÃO

Moção de aplausos nº 402/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2415/2019