Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 10:58:44

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, senhor JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SES).

Requerimento nº 47/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 404/2017

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EMENTA: Construção de uma ponte de concreto, com via dupla, sobre o rio Araguaia, nas proximidades do Parque das Águas Quentes, ligando Barra do Garças à vizinha cidade de Aragarças-GO.

Indicação nº 47/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 136/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA.

Moção de aplausos nº 47/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 110/2017

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Autoriza o Poder Executivo a criar condições para financiamento aos agricultores familiares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 341, 342, inciso I, II e III da Constituição Estadual.

Projeto de lei nº 47/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 256/2017 - Processo nº 86/2017

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 154/15, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Escola no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 48/2017 Mensagem nº 97/2017 - Protocolo nº 5689/2017 - Processo nº 1396/2017

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Altera dispositivos da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 48/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1034/2017 - Processo nº 243/2017

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, senhor JÚLIO CÉZAR MODESTO DOS SANTOS devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEGES).

Requerimento nº 48/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 405/2017

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INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 48/2017 Dep. Prof. Adriano Silva - Protocolo nº 257/2017 - Processo nº 87/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER.

Moção de aplausos nº 48/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 111/2017

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO.

Indicação nº 48/2017 Dep. Max Russi - Protocolo nº 138/2017

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