MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CARLOS PEDRO KRAMPE.

Moção de aplausos nº 45/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 108/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 159/15, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrição alimentar no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 46/2017 Mensagem nº 89/2017 - Protocolo nº 5134/2017 - Processo nº 1222/2017

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de abril/2017.

Ofício nº 46/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4321/2017 - Processo nº 1034/2017

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor ANTÔNIO AGUIAR FERREIRA.

Projeto de resolução nº 46/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 955/2017 - Processo nº 233/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, senhor KLEBER ALVES LIMA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / GCOM).

Requerimento nº 46/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 403/2017

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO OU DETERIORAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 46/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 255/2017 - Processo nº 85/2017

EMENTA: Realização do georreferenciamento do Parque Estadual de Serra Azul, no município de Barra do Garças.

Indicação nº 46/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 135/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora MARIA SALETE BRIZOLA.

Moção de aplausos nº 46/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 109/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 310/16, que define as atividades turísticas que especifica, como atividades de “Turismo Rural na Agricultura Familiar”. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 47/2017 Mensagem nº 90/2017 - Protocolo nº 5135/2017 - Processo nº 1223/2017

Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Edgar dos Santos Veggi.

Projeto de resolução nº 47/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 986/2017 - Processo nº 236/2017