Veto total aposto ao projeto de lei nº 325/16, que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (Dislexia, Disgrafia e Discalculia) nas instituições de ensino, e dá outras providências. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 49/2017 Mensagem nº 98/2017 - Protocolo nº 5690/2017 - Processo nº 1397/2017

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de maio/2017.

Ofício nº 49/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4322/2017 - Processo nº 1035/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROGERS ELIZANDRO JARBAS.

Projeto de resolução nº 49/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1173/2017 - Processo nº 258/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SINFRA).

Requerimento nº 49/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 406/2017

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAL TÉCNICO PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPALISTA NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

Indicação nº 49/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 172/2017

Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação FETHAB, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 49/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 259/2017 - Processo nº 89/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora MARCELA MICHEL STEFANELLO.

Moção de aplausos nº 49/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 112/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 57/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cisternas em todos os lava-car, lava-truck que utilizem mais de 20m3 de água no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 50/2017 Mensagem nº 101/2017 - Protocolo nº 5691/2017 - Processo nº 1398/2017

Retifica a Resolução n° 807, de 12 de dezembro de 2007.

Projeto de resolução nº 50/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1175/2017 - Processo nº 260/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, senhor LEANDRO FALEIROS RODRIGUES CARVALHO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEC).

Requerimento nº 50/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 407/2017