Cria o Programa Caminho Certo para a reinserção dos dependentes químicos no mercado de trabalho, na forma que menciona, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 50/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 345/2017 - Processo nº 96/2017

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Cidades, a necessidade de veículos para transporte de universitários de Araputanga-MT que frequentam cursos no município de Cáceres - MT.

Indicação nº 50/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 173/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ KOHL.

Moção de aplausos nº 50/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 113/2017

Veto parcial ao aposto ao projeto de lei complementar nº 23/17, que altera a Lei Complementar nº 530, de 31 de março de 2014, e a Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, e dá outras providências. (efetivo – Corpo de Bombeiros Militar) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 100/17

Veto nº 51/2017 Mensagem nº 103/2017 - Protocolo nº 6031/2017 - Processo nº 1439/2017

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de maio/2017.

Ofício nº 51/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4323/2017 - Processo nº 1036/2017

Dispõe sobre a criação do Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 51/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1176/2017 - Processo nº 261/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, senhor FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / GTCC).

Requerimento nº 51/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 408/2017

Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 51/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 346/2017 - Processo nº 97/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ GUSTAVO REBELATO MOUSQUER.

Moção de aplausos nº 51/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 114/2017

INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SR. PAULO ZAMAR TAQUES, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE EXCERTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 50/1998

Indicação nº 51/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 174/2017